Direito Trabalhista
• Assessoria em questões relacionadas ao contrato de trabalho, para Empregado ou Empregador, como formação, alteração e extinção da relação de emprego, dispensa, justa causa, equiparação salarial, depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), descanso semanal remunerado, férias, horas extras e noturnas, décimo-terceiro salário, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, insalubridade, periculosidade, período de experiência, serviços terceirizados, e demais.
• Propositura de ações de acidentes do trabalho, tais como reparação de danos decorrentes de morte do empregado, de incapacidade total ou parcial para o trabalho.
• Propositura de ações de reparação de danos morais decorrentes da relação de emprego, tais como assédio moral, assédio sexual, etc.
Direito de Família
• Ação de Reconhecimento de Paternidade;
• Ações de Alimentos, Execuções, Oferta, Revisionais e Exonerações de Alimentos; Análise preventiva de procedimentos fiscais;
• Alterações de Assentos nos Registros de Pessoas Naturais;
• Casamento - consultoria em relação ao regime de bens, aspectos patrimoniais, direitos e deveres dos cônjuges, assessoria na realização de pactos pré-nupciais, e, impedimentos, causas suspensivas, invalidade do casamento;
• Guarda de Menores, Tutela e demais medidas de proteção de menores;
• Interdição de Incapazes e Curatela;
• Inventários e Arrolamentos - Judicial e Extrajudicial, via Tabelionato, objetivando a celeridade, quando há consenso entre as partes e não há menores envolvidos.
• Separação e Divórcio - propositura e impugnação de ações de separação e divórcio consensuais ou litigiosos, solucionando as questões em relação a guarda de filhos menores, regulamentação de visitas, pensão alimentícia e partilha do patrimônio do casal. Ressaltando a celeridade na realização das separações ou divórcios, quando consensuais, em Tabelionatos;
• União Estável - contrato de convivência, ação de reconhecimento e dissolução de União Estável.
Direito Criminal
• Defesas em Ações Penais Pública e Privada, atuação direta nos Tribunais de Justiça e Superiores, com acompanhamento desde o inquérito em Delegacias;
• Crimes Tributários;
• Crimes do Funcionalismo Público;
• Defesa perante o Tribunal do Júri;
Direito Civil, Empresarial e Contratual
• Assessoria de Planejamento e Execução Estratégica;
• Revisão de contratos bancários;
• Recuperação de Empresas;
• Proteção Patrimonial;
• Ações Monitórias, Cobranças e Execuções;
• Análise e elaboração de contratos, apresentação de pareceres e consultas;
• Revisão de Contratos de Adesão - Relações de Consumo X Relações Contratuais;
• Cláusulas Abusivas;
Direito Tributário
• Análise preventiva de procedimentos fiscais;
• Elaboração de consultas e pareceres;
• Preparação de defesas e recursos em processos administrativos e judiciais na área tributária;
• Atuação em todas as esferas e Órgãos Administrativos, federais, estaduais e municipais;
• Parcelamentos e revisão de tributos;
Direito Associativo
• No Direito Associativo, o principal objetivo é auxiliar na constituição de associações civis, com ou sem fins lucrativos, partindo desde a criação de sociedades até a fundação de cooperativas e redes de cooperativas.
• Alcançam-se, também, as relações inerentes aos associados e cooperativados, estabelecendo um ajuste de interesses sem que se perca o ânimo de associação inerente própria existência da sociedade.
• Constituição de Associações e Cooperativas;
• Relações entre Cooperativados e Cooperativas;
Direito Médico
• Consultoria jurídica preventiva, societária e de gestão para profissionais e empresas da área da saúde;
• Consultoria preventiva a erro médico e riscos indenizatórios;
• Aprimoramento da relação médico-paciente;
• Desenvolvimento do setor jurídico para empresas e profissionais da área médica;
• Assessoria em cobrança e análise ou confecção de contratos;