No escritório Leandro Tomazi Advocacia, combinamos expertise jurídica com uma abordagem estratégica para oferecer soluções completas e personalizadas. Nossas principais áreas de atuação são:
Direito Trabalhista
Atuamos tanto na defesa dos direitos de empregados quanto na consultoria para empregadores, garantindo relações de trabalho justas e seguras. Oferecemos assessoria completa em:
Contratos de Trabalho: Formação, alteração, rescisão, justa causa, equiparação salarial.
Remuneração e Benefícios: FGTS, descanso remunerado, férias, horas extras (noturnas), 13º salário, registro em CTPS.
Condições de Trabalho: Insalubridade, periculosidade, período de experiência, serviços terceirizados.
Acidentes de Trabalho: Propositura de ações de reparação de danos por morte ou incapacidade.
Danos Morais: Ações por assédio moral, assédio sexual e outras violações na relação de emprego.
Direito de Família e Sucessões
Com sensibilidade e expertise, auxiliamos em questões delicadas do Direito de Família, buscando sempre as melhores soluções para você e sua família. Nossos serviços incluem:
Filiação: Reconhecimento de Paternidade.
Alimentos: Ações de Alimentos (fixação, execução, oferta, revisão e exoneração).
Divórcio e Separação: Condução de processos consensuais e litigiosos, incluindo guarda de filhos, regulamentação de visitas e partilha de bens. Oferecemos agilidade para divórcios e separações consensuais via Tabelionato.
União Estável: Elaboração de contratos de convivência, reconhecimento e dissolução de união estável.
Casamento: Consultoria sobre regime de bens, aspectos patrimoniais, pactos pré-nupciais e impedimentos.
Guarda e Proteção: Guarda de Menores, Tutela e outras medidas de proteção.
Capacidade Jurídica: Interdição de Incapazes e Curatela.
Inventários e Partilhas: Atuação em Inventários e Arrolamentos (judicial e extrajudicial, via Tabelionato, para maior celeridade quando há consenso e ausência de menores).
Alterações de Registros: Retificações em Registros de Pessoas Naturais.
Direito Criminal
Oferecemos defesa jurídica robusta e estratégica em processos criminais, garantindo o devido processo legal e a proteção dos direitos de nossos clientes. Atuamos em:
Defesa em Ações Penais: Abrangendo processos públicos e privados, com acompanhamento desde o inquérito policial até a atuação em Tribunais de Justiça e Superiores.
Crimes Específicos: Defesa em Crimes Tributários e Crimes relacionados ao Funcionalismo Público.
Tribunal do Júri: Representação e defesa perante o Tribunal do Júri.
Direito Civil, Empresarial e Contratual
Assessoria jurídica completa para pessoas físicas e jurídicas, visando a proteção de direitos, otimização de negócios e resolução de litígios. Nossos serviços incluem:
Assessoria Estratégica: Planejamento e Execução Estratégica para empresas.
Revisão e Elaboração de Contratos: Análise e confecção de contratos diversos, com foco na segurança jurídica e na prevenção de conflitos.
Contratos Bancários e de Consumo: Revisão de contratos bancários e análise de cláusulas abusivas em relações de consumo e contratuais.
Cobranças e Execuções: Ações Monitórias, Cobranças e Execuções para recuperação de créditos.
Recuperação e Proteção: Recuperação de Empresas e Proteção Patrimonial.
Pareceres e Consultas: Elaboração de pareceres e atendimento a consultas jurídicas.
Direito Tributário
Atuamos na defesa dos interesses de nossos clientes perante o fisco, buscando otimização tributária e resolução de contenciosos administrativos e judiciais. Nossos serviços englobam:
Análise Preventiva: Verificação de procedimentos fiscais para evitar passivos.
Contencioso Fiscal: Preparação de defesas e recursos em processos administrativos e judiciais em todas as esferas (federal, estadual e municipal).
Consultoria: Elaboração de consultas e pareceres sobre legislação tributária.
Regularização e Otimização: Parcelamentos e revisão de tributos.
Direito Associativo
Especializados em auxiliar na constituição e gestão de entidades associativas, garantindo a conformidade legal e o bom funcionamento das relações internas. Nossos serviços são:
Constituição de Entidades: Apoio na criação de associações civis (com ou sem fins lucrativos), cooperativas e redes de cooperativas.
Relações Internas: Auxílio na gestão das relações entre associados e cooperados, promovendo o equilíbrio de interesses e o espírito associativo.
Direito Médico e da Saúde
Oferecemos consultoria jurídica especializada para profissionais e empresas do setor da saúde, focando na prevenção de riscos e na otimização da gestão. Nossos serviços incluem:
Consultoria Preventiva: Assessoria em conformidade jurídica, societária e de gestão.
Prevenção de Erros e Riscos: Consultoria para mitigar erro médico e riscos indenizatórios.
Relação Médico-Paciente: Aprimoramento da comunicação e dos aspectos legais da relação.
Desenvolvimento Jurídico: Suporte na estruturação e otimização do setor jurídico para clínicas e profissionais da área.
Gestão Financeira e Contratual: Assessoria em cobrança e na análise ou confecção de contratos específicos do setor.